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3. Programa de Fidelidade

A participação no Programa de Fidelidade "Beleza Premiada" está sujeita aos seguintes termos:

  • O cadastro no programa é gratuito e pessoal, não podendo ser transferido a terceiros.
  • Os pontos acumulados têm validade de 12 meses a partir da data de aquisição.
  • A Maria Helena Cosméticos se reserva o direito de alterar as regras, benefícios e condições do programa mediante aviso prévio de 30 dias.
  • Compras canceladas ou devolvidas resultarão no estorno dos pontos correspondentes.
  • O resgate de pontos está sujeito à disponibilidade de produtos e promoções vigentes.

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6. Produtos e Serviços

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A Maria Helena Cosméticos reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Por favor, verifique periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação de modificações constituirá sua aceitação dessas modificações.

9. Legislação Aplicável

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Última atualização: Setembro de 2025